A regra de 2 minutos para Fernanda Tórtima



A teoria do domínio do fato assumiu no julgamento da Ação Penal 470 ares do novidade. A adoção por teorias aparentemente hermfoiticas, e, de toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da populaçãeste e mesmo da comunidade jurídica, costuma servir de álibi de modo a drásticas alterações de orientação do entendimento jurídico.

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Aliás, sequer emiti qualquer opinião Derivado do a conduta do advogado em questão que acabou culminando utilizando a sua própria autuação por crime do desacato, qual mesmo que, a do usar este tempo por sua própria sustentaçãeste para, ao invés de executar uso da palavra, ficar em silêncio tais como forma por protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro de que o seu comportamento seria avaliado posteriormente, usando base, inclusive, no conteúdo das notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, pelo âmbito do órgão da OAB/RJ utilizando atribuição de modo a tanto, o Tribunal por Ética e Disciplina.

“Eu já sou cá há 15 anos e já vi quase de tudo. Nunca vi uma míPOR DIA tãeste opressiva saiba como aquela qual possui se feito nesses anos. Nunca. Já vi por tudo”, disse.

Sei bem o qual tudo isso me custou. Entre outras coisas, dois pedidos de demissão. Contudo não me arrependo nem 1 segundo sequer. Eis aí. Estamos em outubro. Este leitor deste blog encontrava razões para desconfiar já em 19 do maio, há mais de cinco meses.

Fernanda Tórtima — Nenhum papel. A colaboraçãeste foi negociada por mim e por Francisco por Assis. Marcello Miller exclusivamente se inteirou Destes fatos que foram apresentados na colaboração simplesmente porque ele iria atuar na negociaçãeste do tratado do leniência da empresa — que versaria sobre ESTES mesmos fatos.

Tais como visto, a teoria do domínio do fato, notadamente em suas formulações Muito mais modernas, serve simplesmente à distinçãeste entre autor e partícipe (instigador ou cúmplice). É autor, e nãeste partícipe, quem possui o domínio final Acerca os fatos típicos, seja pelo domínio da proceder, pelo domínio da vontade ou pelo domínio funcional dos fatos.

Fernanda Tórtima — A JBS contratou o Emprego Trench, Rossi e Watanabe, extremamente especializado em leniência e investigação interna. E é preciso esclarecer qual Marcello Miller não foi contratado pelo TRW em razão da aproximaçãeste com a JBS. E isso nãeste sou eu quem digo.

Este posicionamento por mim adotado e já naquela oportunidade externado, na excelência por Presidente da Comissão do Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ, não implicou emissão do juízo do valor você pode olhar aqui acerca dos fatos ocorridos previamente da chegada do representante de nossa entidade de Classe no local.

O ministro lembrou aos colegas da atuaçãeste da ex-advogada da JBS Fernanda Tórtima e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

E a perícia já está se encerrando", afirmou. A chefe do MPF disse ainda qual há investigação disciplinar, criminal e proceder de improbidade administrativa ajuizada desde meados por 2017.

Usando base no qual ouviram Destes votos ali proferidos, não faltaram manifestações na imprensa pelo sentido de de que a “nova” teoria do domínio do fato — de que, tais como visto, por nova nada tem — possibilitaria condenações com base em prova indiciária.

Certa feita, num diálogo com um jornalista bastante influente, na semanada em de que vieram à tona os episódios envolvendo Afoicio Neves e este presidente Temer, afirmei: “Este de que se tem aí nãeste é operação controlada, porém flagrante armado”. Entusiasta da coisa toda, ele ficou meio zangado.

Por resto, no caso brasileiro, a teoria dos aparelhos organizados de poder sequer seria adequada, pois um aparato organizado de poder é, ao menos segundo a formulação original da teoria, uma organização alheia ao direito, blogar é, algo como reveja 1 grupo terrorista, 1 estado dentro do Estado, e nãeste um partido político legalmente reconhecido.

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